A expansão dos condomínios fechados de grande porte nas cidades brasileiras levanta uma questão urgente: qual o custo urbano da busca por qualidade de vida privada? Embora proporcionem conforto e segurança aos seus moradores, esses empreendimentos geram impactos negativos concretos na paisagem urbana e na vida coletiva.
Do ponto de vista urbanístico, grandes muros e barreiras visuais transformam o entorno em um espaço inóspito para o pedestre. A caminhada pelas ruas vizinhas se torna desestimulante e, muitas vezes, insegura. Além disso, esses muros eliminam qualquer atrativo paisagístico ou interação urbana, comprometendo o tecido urbano, tornando-o menos acessível e menos inclusivo.
Outro impacto significativo está no fluxo viário. Em muitos casos, as vias públicas precisam contornar extensos perímetros fechados, dificultando o acesso a equipamentos urbanos essenciais, como praias, parques e áreas de lazer — que são bens de uso comum do povo. Essa configuração urbana favorece o isolamento e dificulta o acesso democrático aos espaços públicos.
É importante lembrar que a paisagem urbana é um patrimônio cultural protegido pela Constituição Federal. Toda edificação, pública ou privada, compõe esse cenário e deve oferecer uma experiência estética e funcional não apenas aos moradores, mas a todos os cidadãos. Edificações fechadas por muros opacos suprimem essa vivência urbana e excluem o pedestre do ambiente urbano qualificado. Embora os lotes e áreas comuns dos condomínios sejam de propriedade privada, o poder público pode — e deve — impor limitações de interesse coletivo. A Lei no 6.766/79, no §4o do art. 4o, prevê a possibilidade de restrições à construção de muros, instituindo servidões de passagem ou restrições administrativas para garantir o interesse público e a proteção da paisagem.
Mais do que um debate técnico, essa é uma reflexão sobre o direito à cidade. A Viável atua para promover soluções que respeitem o equilíbrio entre os interesses privados e o bem coletivo, valorizando a cidade como espaço de convivência, inclusão e beleza urbana.