Regularizar um imóvel é mais do que cumprir exigências legais — é garantir segurança, tranquilidade e valorização patrimonial. Seja em casos de construções irregulares, reformas com aumento de área ou ausência do Habite-se, cada situação exige atenção técnica e conhecimento detalhado da legislação. A Viável atua com responsabilidade e estratégia, conduzindo todo o processo de regularização imobiliária, desde a aprovação do Projeto Legal na Prefeitura até a averbação da construção no Registro de Imóveis.
Construções irregulares, reformas e ampliações
Obras realizadas sem projeto aprovado ou com ampliação de área construída devem ser legalizadas. A Viável desenvolve o Projeto Legal, respeitando os parâmetros da legislação urbana e conduz sua aprovação junto aos órgãos competentes, evitando riscos de autuações, multas e impedimentos de uso.
Obtenção do Habite-se e CND do INSS
A Carta de Habitação (Habite-se) é essencial para imóveis residenciais, comerciais ou de serviços. Sem ela, não é possível obter alvará de funcionamento, vender o imóvel com financiamento habitacional, ou sequer concluir o processo de averbação. A Viável também providencia a CND do INSS junto à Receita Federal, obrigatória para imóveis com mais de 70m2 construídos.
Averbação da construção e regularização de IPTU
Após o Habite-se, realizamos a averbação da construção ou reforma na matrícula do imóvel, garantindo segurança jurídica e atualização do registro. Também auxiliamos na regularização e desdobro do IPTU, fundamental para a correta tributação do imóvel.
Seja qual for o desafio, a Viável está pronta para conduzir a regularização do seu imóvel com agilidade, responsabilidade e excelência técnica. Solicite um orçamento e descubra como podemos ajudar você a transformar irregularidades em oportunidades de valorização.